O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, e o vice-prefeito João Campos protocolaram nesta segunda-feira (05), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que beneficiam os feirantes do município. O primeiro prevê a isenção das taxas referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, desde que o feirante quite à vista a taxa de 2025. O segundo projeto propõe uma nova metodologia de cálculo, que reduz o valor cobrado pelo funcionamento das bancas nas feiras da cidade.

A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos.

Durante audiência pública com os feirantes na Câmara para apresentação dos projetos, o prefeito Leandro Vilela explicou que, com a nova metodologia, o valor passa a ser fixo para até sete feiras semanais. Um exemplo: quem pagava R$ 558 por uma banca de 1 metro quadrado em sete feiras, agora pagará R$ 176. “Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, destacou Vilela.

As novas regras equiparam os valores das taxas às praticadas em Goiânia, atendendo uma reivindicação antiga dos feirantes de Aparecida, conforme pontuou a vereadora Camila Rosa, que propôs a reunião com a classe. Ela lembrou que são realizadas semanalmente 69 feiras em Aparecida e elogiou o engajamento dos mais de 100 feirantes que participaram da reunião. “Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força.”

A reunião teve participação também do ex-prefeito Gustavo Mendanha. Ele lembrou que os feirantes agora são reconhecidos após terem passado por momentos difíceis na pandemia de Covid. “Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes”, disse Gustavo.

”Está junto com a gente”, diz feirante sobre Vilela

Daniel Muniz, um dos feirantes presentes, parabenizou o prefeito pelos projetos de lei e afirmou que eles cumprem um compromisso firmado com a categoria. “O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe.”

Os projetos estabelecem ainda uma redução de 50% nas taxas cobradas dos vendedores ambulantes. Ambas as propostas receberam imediatamente o apoio de vereadores presentes: Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos. “Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão.

Foi apresentado a minuta de um novo decreto com regras atualizadas para o funcionamento das feiras em Aparecida.