A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) para investigar o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do Programa do Ratinho nesta quarta-feira (11). Além do inquérito civil, a parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.

Segundo o documento encaminhado ao MPF, o apresentador negou reiteradamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A deputada recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno de votação e alcançou a maioria simples dos votos.

“Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse ele. As declarações foram amplamente replicadas nas redes sociais.

A representação sustenta que a conduta ultrapassa uma ofensa individual e atinge coletivamente mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar preconceitos.

O texto afirma que discursos desse tipo, quando veiculados por comunicadores de grande audiência, contribuem para legitimar a discriminação e agravar a vulnerabilidade social de pessoas trans no Brasil.

O pedido apresentado ao MPF defende que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com destinação a projetos e organizações de defesa dos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O documento também pede que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular retratação pública sobre o conteúdo transmitido em horário nobre e com duração equivalente ao da fala discriminatória.

Via Folha de São Paulo 

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