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Aparecida,05/04/2026

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De olho no rótulo: entenda a lei que regulamenta percentual de cacau nos chocolates

portalleodias.com
De olho no rótulo: entenda a lei que regulamenta percentual de cacau nos chocolates

Com a proximidade da Páscoa, período tradicionalmente marcado pelo aumento do consumo de chocolates, cresce também a atenção sobre o que realmente está sendo vendido nas prateleiras. A discussão ganhou força após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, no último dia 17 de março, de um projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau para que um produto possa ser classificado como chocolate.


O texto, que ainda precisa passar por nova análise no Senado Federal, prevê mudanças importantes na regulamentação. Entre elas, a exigência de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau para chocolates mais intensos e de 25% para chocolates ao leite. A proposta busca alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e garantir maior transparência nas embalagens, além de incentivar a cadeia produtiva do cacau no país.


Veja as fotos

Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator do projetoCrédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Crédito: Reprodução Sabor na Mesa
Ovo de chocolateCrédito: Reprodução Sabor na Mesa
Crédito: Reprodução Redes Sociais
Ovo de chocolateCrédito: Reprodução Redes Sociais
Crédito: Divulgação
Ovo de páscoa de Denilson LimaCrédito: Divulgação
Crédito: Reprodução Câmara dos Deputados
Plenário Câmara dos DeputadosCrédito: Reprodução Câmara dos Deputados










Apesar de muitos consumidores associarem automaticamente a palavra chocolate ao doce tradicional feito com cacau, nem todos os produtos seguem essa composição. Pela regulamentação sanitária brasileira, um alimento só pode ser chamado de chocolate se tiver, no mínimo, 25% de sólidos de cacau. Quando esse percentual não é atingido, a indústria é obrigada a utilizar a expressão “sabor chocolate” no rótulo.


Na prática, esses itens costumam utilizar aromatizantes naturais ou artificiais para simular o gosto característico, além de corantes e gorduras vegetais no lugar da manteiga de cacau. Especialistas apontam que essa substituição altera não apenas o sabor, mas também a textura e o comportamento do produto ao derreter.


Por que o cacau está sendo substituído?


O principal motivo para a mudança na formulação é econômico. Nos últimos anos, o preço internacional do cacau registrou alta significativa, impactando diretamente os custos da indústria. Para manter produtos competitivos e acessíveis ao consumidor médio, muitas marcas passaram a reduzir o teor do ingrediente ou substituí-lo parcialmente por alternativas mais baratas, como a gordura hidrogenada.


Esse movimento tem provocado questionamentos sobre qualidade nutricional e transparência. Enquanto o chocolate com maior teor de cacau contém compostos antioxidantes, como flavonoides e polifenóis, as versões apenas aromatizadas tendem a apresentar maior concentração de açúcares e gorduras saturadas, além de aditivos usados para reproduzir cor e sabor.


Atenção aos rótulos


A discussão ganhou ainda mais visibilidade após relatos recentes nas redes sociais de consumidores apontando mudanças na composição de produtos famosos que teriam reduzido a presença de chocolate na receita. Alguns relatos afirmam que determinadas versões teriam reduzido a presença de manteiga de cacau ou passado a utilizar coberturas classificadas como “sabor chocolate”, em vez de chocolate propriamente dito.


As empresas defendem que seguem as normas de rotulagem e segurança alimentar, porém, especialistas reforçam que o consumidor deve observar atentamente a lista de ingredientes e a indicação do percentual de cacau.


Com a Páscoa, a expectativa é que o debate sobre qualidade e preço se intensifique. A possível aprovação definitiva da nova legislação pode representar um marco para o setor, ao estabelecer critérios mais rígidos para a denominação “chocolate” e ampliar a informação disponível ao público no momento da compra.




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