Prefeitura de Aparecida autua agressor por maus-tratos
Ação integrada contou com apoio do programa PATA, mobilização solidária e atuação rigorosa da Semma com base na Lei “Cão Orelha”
Divulgação/Secom Aparecida A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), autuou o responsável por um caso de maus-tratos a animal no município, com base na Decreto Federal conhecida como decreto“Cão Orelha”. A multa, inicialmente fixada em R$ 30 mil, foi elevada para R$ 50 mil após a confirmação de que o animal não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência das agressões.
A ocorrência também contou com a atuação da Polícia Civil, responsável pela prisão do autor, enquanto a Semma realizou a autuação administrativa e aplicação da multa.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou que a resposta da gestão foi imediata. “Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do PATA, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, afirmou.
A Semma reforça que a legislação prevê o agravamento das penalidades em casos de morte do animal, e destaca que continuará atuando de forma firme no combate aos crimes de maus-tratos em Aparecida.
COMENTÁRIOS