Com a aprovação do novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, instrutores autônomos estão sendo credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), para ministrarem aulas práticas aos candidatos, sem terem vínculo com empresas como auto-escolas. O processo é feito de forma digital e, segundo o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, essa é mais uma etapa desse processo que visa facilitar e diminuir custos para a para que a pessoa tire a sua habilitação.

Os profissionais autorizados poderão ser conferidos pelo cidadão no portal do Detran-GO. Eles poderão ministrar aulas práticas para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, e autorização para conduzir ciclomotor. 

Inclusive, conforme a portaria, essas aulas só poderão ocorrer em locais adequados e sob supervisão direta do instrutor credenciado. É possível a utilização do veículo do instrutor ou do aluno, desde que atenda às exigências legais – até mesmo automático.

Em relação aos interessados, eles precisam ter idade mínima de 21 anos, pelo menos dois anos de habilitação, inexistência de infração gravíssima recente, comprovação de ensino médio completo e certificado de curso de instrutor de trânsito reconhecido, inclusive os realizados pelo aplicativo CNH Brasil. Ainda é preciso comprovar idoneidade moral, aptidão física e mental e ausência de vínculo como examinador de trânsito.

Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, Delegado Waldir explica que o processo de credenciamento ocorreu de forma digital. É preciso enviar a documentação em arquivo único ao e-mail institucional do Detran-GO, conforme a ordem definida na portaria. 

Concluído o credenciamento, ele vale por dois anos, mas é preciso solicitar a renovação com antecedência mínima de 90 dias. “O credenciamento já está em curso e segue critérios técnicos claros. Estamos ampliando possibilidades, sem abrir mão da fiscalização e da qualidade na formação dos condutores, que é uma prioridade para a segurança no trânsito”, disse Waldir.

Outro destaque com esse credenciamento é a inclusão de mais municípios. “Temos 96 cidades em Goiás sem CFC. Não havia autoescola. E a gente precisa levar a essas pessoas mais humildes um profissional”, ressaltou o presidente do Detran-GO. “Além disso, é uma forma de permitir a geração de emprego e redução do custo da CNH.”

Questionado sobre possíveis prejuízos das autoescolas, Waldir diz que as mudanças são naturais. Ele lembra que antes existiam apenas taxistas, mas agora têm motoristas por aplicativos. Cita, ainda, que um telefone residencial era caríssimo e agora existem celulares. “Estamos copiando o modelo dos melhores países. Estados Unidos, Inglaterra, Canadá… O modelo brasileiro é arcaico.”

“Nós vamos continuar tendo espaço para o CFC. Só que tínhamos mais de 800, hoje baixaram para cerca de 650. Devem ficar aqueles que apresentarem os melhores resultados”, completa. “E não existem instrutores autônomos para carteira C, D e E, para motoristas profissionais.”