STJ mantém absolvição de Marcão do Povo em processo com Ludmilla por recurso fora do prazo
O portal LeoDias teve acesso à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo que envolve Marcão do Povo e Ludmilla. Após a absolvição do apresentador em primeira instância, o tribunal analisou os recursos apresentados no caso e considerou que o pedido para reverter a determinação foi feito fora do prazo previsto em lei. Em suas redes sociais, a cantora contestou a decisão.
Segundo o acórdão, Ludmilla já estava representada por advogados no processo, o que fez com que o prazo para recorrer fosse de cinco dias. Como esse período não foi cumprido, o STJ entendeu que a apelação foi apresentada fora do tempo permitido. O documento afirma que “a apelação interposta pela assistente de acusação foi manifestamente intempestiva”.
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Diante disso, o tribunal decidiu anular a decisão que havia revertido a absolvição e manter válida a sentença favorável a Marcão do Povo. No acórdão, os ministros destacam o “restabelecimento da sentença absolutória”. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ em julgamento realizado no dia 18 de dezembro e publicada no dia 23 de dezembro.
Na última sexta-feira, (19/12), Ludmilla compartilhou o vídeo e rebateu: “Ele não foi inocentado, gente. Na verdade, ele usou uma manobra para se livrar das consequências. A justiça reconhece o racismo que ele cometeu comigo, contra mim. Mas ele não vai pagar nada por isso. É uma manobra processual absurda, que eu estou indignada, mas que ele não vai cumprir os efeitos da decisão”, afirmou no Instagram.
Ludmilla também reforçou sua indignação e afirmou que continuará tentando recorrer a decisão na Justiça: “Com estômago embrulhado”, afirmou a cantora após ver um vídeo em que o apresentador afirma ter sido inocentado. A artista também exibiu o trecho que motivou o processo, no qual o comunicador a chama de “macaca” durante um programa televisivo.
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